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Este curso é voltado para profissionais que buscam aprofundar seus conhecimentos sobre as particularidades desses veículos e a regulação aplicável a eles. No primeiro módulo, o aluno aprenderá como funcionam os fundos de investimento, seus diferentes tipos e quais regras devem cumprir em termos de divulgação e governança. Já no segundo módulo, será explicado o que dizem as Instruções 555 e 558 da CVM, as diferenças nas responsabilidades de gestor e administrador e como esses profissionais devem agir diante de possíveis conflitos de interesses. O terceiro módulo aborda como é feita a fiscalização dos fundos de investimento pela CVM e tendências internacionais nessa área. Por fim, o quarto módulo trata de cinco decisões emblemáticas da autarquia que impactaram os fundos de investimento.

Módulo 1: Os fundamentos da boa governança corporativa

Princípios básicos da governança corporativa – definições e os 4 pilares
Estrutura dos órgãos: fórum de sócios, conselho, auditoria, comitês, diretoria, entre outros
Atribuições do conselho da administração e da diretoria
Conselho de administração: composição, independência dos membros, importância da separação de papéis (chairman e CEO), conselheiros externos, conselheiros independentes, comitês de assessoramento ao conselho
Avaliação dos conselheiros e remuneração
Papel dos órgãos de fiscalização e controle: comitê de auditoria, auditoria externa independente, auditoria interna, conselho fiscal e conselho fiscal turbinado
Ética e compliance

Tempo de aula: 45 minutos

Módulo 2: Direitos dos acionistas

Como se informar: fato relevante, comunicado ao mercado, aviso aos acionistas, demonstrações financeiras, sites de RI e da CVM
O direito de voto, as assembleias de acionistas e os quóruns de decisões
Eleição de representante ao conselho de administração; pedido de instalação e eleição de representante ao conselho fiscal
Pedidos públicos de procuração e pedido de lista de acionistas
Direitos de preferência e direito de retirada
Voto à distância
Tag along e oferta pública para aquisição originária de controle (OPA 20/30)
Outras ofertas públicas de aquisição de ações (OPAs) e fechamento de capital
Segmentos especiais de listagem da B3 e direitos previstos

Tempo de aula: 86 minutos

Este curso é voltado aos profissionais que desejam entender o funcionamento dos principais órgãos societários de uma companhia aberta e os direitos dos acionistas. No primeiro módulo, além dos fundamentos da governança corporativa, são abordadas as responsabilidades de conselheiros e diretores, o papel dos órgãos de fiscalização e controle e a importância da adoção de práticas que mitiguem possíveis desvios de conduta e conflitos de interesses. Já o segundo módulo apresenta as obrigações das companhias abertas, além de um amplo panorama dos direitos dos acionistas e do que é preciso para exercê-los. Por fim, o terceiro módulo analisa situações em que os direitos dos acionistas foram colocados à prova.

Módulo 1: O que são e como funcionam os fundos de investimento

O que caracteriza um fundo de investimento f
Fundo aberto versus fundo fechado
O que são fundos restritos
Principais tipos de fundos e suas características
Divulgação de informação e resultados
Governança do fundo de investimento
Liquidação e encerramento do fundo

Tempo de aula: 40 minutos

Módulo 2: O papel e as responsabilidades do gestor e do administrador de fundo de investimentos

O que dizem as Instruções 555 e 558 da CVM e as responsabilidade dos administradores de fundos segundo o Código Civil
As diferenças nas responsabilidades do gestor e administrador
O que a CVM espera do gestor e administrador em termos de diligência e lealdade
O papel do administrador de fundos como gatekeepers e o que isso significa em termos de responsabilidade
Conflito de interesses: como administrador e gestor devem agir para evitar problemas com o regulador

Tempo de aula: 60 minutos

Módulo 3: O aumento da supervisão dos fundos de investimento nos contextos nacional e internacional

Como é feita a supervisão de fundos pela CVM
Riscos identificados pela CVM em seus planos de supervisão
Pontos de atenção do Financial Stability Board (FSB) para a indústria de fundos: o que diz o mais recente relatório Peer Review
Recomendações da International Organization of Securities Commissions (Iosco) para a supervisão de fundos de investimento

Tempo de aula: 40 minutos

Módulo 4: Análise de casos – Decisões emblemáticas da CVM sobre fundos de investimento

Discussão sobre desenquadramento
Como lidar com um fundo exclusivo
Responsabilidade solidária entre administrador e gestor
Papel fiduciário do gestor
Conduta perante a red flags
Ingerência do investidor
Dolo eventual versus dolo específico
O que acontece quando há informação privilegiada

Tempo de aula: 40 minutos

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